Bem-vindo ao Erupção das Letras, uma plataforma dedicada à compra, venda e compartilhamento de livros online. Estes Termos de Uso regulam o uso do nosso site e a participação dos usuários em nossas funcionalidades. Ao se cadastrar e usar nossos serviços, você concorda com as condições descritas aqui.
Para acessar as funcionalidades do nosso site, você deverá criar uma conta fornecendo as seguintes informações:
O login pode ser realizado com seu nome ou e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas informações de login e por todas as atividades realizadas em sua conta. É importante que as informações fornecidas no cadastro sejam verdadeiras e mantidas atualizadas.
Os usuários podem cadastrar seus próprios livros na plataforma. Ao cadastrar um livro, você pode optar por disponibilizá-lo nas seguintes modalidades:
Observação: Para disponibilizar a compra de livros ou a opção de doação, é necessário que o usuário tenha uma conta ativa na Stripe, nossa parceira para o gerenciamento de pagamentos. Sem ela, as opções de venda ou doação não estarão disponíveis.
Assim que o livro for cadastrado, ele poderá ser publicado no nosso Feed, onde outros usuários poderão interagir com a obra de diversas maneiras:
Essas interações visam promover o engajamento da comunidade literária, permitindo que os autores recebam feedback dos leitores e tenham maior visibilidade dentro da plataforma.
Ao utilizar nossa plataforma, você se compromete a:
Violação dessas regras pode resultar na suspensão ou remoção de sua conta, a critério da equipe do site.
As transações financeiras, tanto para venda de livros quanto para doações, são realizadas via Stripe. Ao optar por essas modalidades, você concorda em vincular sua conta Stripe à sua conta do site, e em seguir os Termos de Serviço da Stripe.
Comissão da Plataforma: Ao realizar uma venda, a plataforma reterá uma comissão de 8% sobre o valor total da transação.
Taxa de Transação da Stripe: Além da comissão da plataforma, a Stripe cobrará uma taxa de transação de 3,99% + R$ 0,39 por transação. Consulte a página de tarifas da Stripe para mais detalhes: Tarifas da Stripe.
Nós não somos responsáveis por questões relacionadas a transações financeiras processadas pela Stripe, incluindo taxas, prazos de pagamento ou eventuais disputas.
Todo o conteúdo publicado na plataforma, incluindo livros e interações no feed, é de propriedade do respectivo autor. No entanto, ao publicar um livro ou outro conteúdo no site, você concede ao Erupção das Letras o direito não exclusivo de exibir esse conteúdo em nossa plataforma e promover seu trabalho.
O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica na plataforma, incluindo, mas não se limitando a, livros, comentários e imagens. Ao carregar qualquer conteúdo, o usuário declara que detém todos os direitos necessários para sua publicação e que o conteúdo não infringe direitos de terceiros.
Coletamos e utilizamos dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade, incluindo o nome, e-mail e outros dados fornecidos durante o cadastro. Seus dados estão protegidos e não serão compartilhados com terceiros sem seu consentimento, exceto conforme exigido por lei.
O Erupção das Letras não se responsabiliza por eventuais danos causados por:
Embora nos esforcemos para garantir o bom funcionamento da plataforma, Erupção das Letras não garante que os serviços estarão disponíveis de forma contínua ou sem erros. A plataforma pode ser interrompida para manutenção, atualização ou por questões técnicas imprevistas.
A plataforma se reserva o direito de analisar todos os pedidos de reembolso ou denúncias de maneira exclusiva, com base nos critérios estabelecidos pela própria plataforma. Caso a publicação de um livro seja removida, todos os usuários que compraram o livro serão reembolsados. O processo de reembolso será gerido pela Stripe, com dedução da comissão da plataforma e da taxa de transação da Stripe.
Em regra, as compras de livros realizadas na plataforma são definitivas. No entanto, os usuários têm a possibilidade de solicitar um reembolso dentro de até 7 dias após a compra, desde que atendam às condições estabelecidas abaixo:
O reembolso será processado de forma segura e eficiente pela Stripe, nossa parceira responsável pelo gerenciamento de pagamentos.
Para que a solicitação de reembolso seja aceita, é necessário que:
Caso a solicitação de reembolso seja aprovada, o valor pago será devolvido diretamente à conta do usuário, com a Stripe processando o reembolso. A plataforma reembolsará a comissão de 8% retida na transação inicial. No entanto, o usuário será responsável pelo pagamento da taxa de transação da Stripe, que é de 3,99% + R$ 0,39 por transação.
Se a solicitação de reembolso não atender aos requisitos estabelecidos, o usuário será notificado, juntamente com as instruções detalhadas para o caso específico.
Erupção das Letras se reserva o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso, como publicações de livros, comentários ou outras interações que infrinjam direitos de terceiros, sejam ofensivas, enganosas ou que não estejam de acordo com a política da plataforma.
O Erupção das Letras se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do site, e o uso contínuo da plataforma após tais mudanças implicará na aceitação dos novos termos.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@erupcaodasletras.com.br.